APOSTILA INSS TÉC DE SEGURO SOCIAL

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Edição Impressa Atualizada 2019 – Elaborada por professores especializados em concursos Público.
De acordo com o último edital oficial.

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Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada
Categoria:

Cargo:
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

Escolaridade:
NÍVEL MÉDIO COMPLETO

Órgão:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conteúdo do Material:
RACIOCÍNIO LÓGICO
LÍNGUA PORTUGUESA
REGIME JURÍDICO ÚNICO
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL & ADMINISTRATIVO
CD VIRTUAL com testes, provas e questões de concursos anteriores.
APOSTILA DIGITAL GRÁTIS
Material Complementar e atualizações disponíveis no CD virtual.

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DO SEU MATERIAL DIDÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Previdenciário
Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 03
Conceituação. Organização e princípios constitucionais 04
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia 08
Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração 09
Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral 12
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 20
Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes 21
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento 30
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária 34
Decadência e prescrição 44
Crimes contra a seguridade social 46
Recurso das decisões administrativas 49
Plano de Benefícios da Previdência Social. Beneficiários 51
Espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios 55
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado 75

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DISPONIBILIZADA NO CD
Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores
Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores
Regulamento da Previdência Social:
Decreto nº 3048, de 06/05/1999 e alterações.
Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e Decreto nº. 6.214/07)

RACIOCÍNIO LÓGICO
Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. Tautologia 01
Operação com conjuntos 14
Cálculos com porcentagens 26

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos 03
Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988 e atualizações) 09

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Previdenciário
Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 03
Conceituação. Organização e princípios constitucionais 04
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia 08
Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração 09
Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral 12
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 20
Financiamento da Seguridade Social: Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes 21
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento 30
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária 34
Decadência e prescrição 44
Crimes contra a seguridade social 46
Recurso das decisões administrativas 49
Plano de Benefícios da Previdência Social. Beneficiários 51
Espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios 55
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado 75

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DISPONIBILIZADA NO CD
Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores
Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores
Regulamento da Previdência Social:
Decreto nº 3048, de 06/05/1999 e alterações.
Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e Decreto nº. 6.214/07)

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios 03
Organização administrativa da União; administração direta e indireta 07
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos 10
Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens 12
Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização 14
Regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa 17
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder 18
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado 20
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade 23
Lei nº. 8.429/92 e alterações posteriores (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências) 27
Lei n°. 9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo Administrativo) 03

REGIME JURÍDICO ÚNICO
Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público 03
O servidor público como agente de desenvolvimento social 03
Saúde e qualidade de vida no serviço público 07

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
Decreto nº. 1.171/94 03
Decreto nº. 6.029/07 05

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos 03
Tipologia textual 04
Ortografia oficial 10
Acentuação gráfica 12
Pontuação 15
Significação das palavras 18
Emprego das classes de palavras 20
Sintaxe da oração e do período 38
Concordância nominal e verbal 47
Regência nominal e verbal 51
Emprego do sinal indicativo de crase 53
REDAÇÃO OFICIAL
Redação de correspondências oficiais 03

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática 03
Conceitos de Internet e intranet 11
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico 15
Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados 32
Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 44
Segunda Parte
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e
apresentações utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice 03

Informação adicional

Peso 0.500 kg
Dimensões 30 × 22 × 5 cm